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Michelle PantojaLiderança · Direitos Humanos · Desenvolvimento

Direitos Humanos

Violência Obstétrica e Dignidade no Atendimento

O que acontece com uma mulher quando o corpo dela vira apenas um procedimento.

Por Michelle Pantoja01 de abril de 20259 min de leitura

Sobre o que se perde quando o parto é tratado como rotina técnica e não como um acontecimento humano.

Uma mulher chega ao hospital em trabalho de parto e é recebida por uma frase que muitas reconhecem de imediato: “na hora de fazer não doeu, né?”. A frase parece pequena, quase brincadeira, e é exatamente por parecer pequena que ela se repete há décadas em corredores de maternidade. Não é um deslize isolado de um profissional mal-humorado; é o sintoma de uma cultura assistencial que aprendeu a tratar o corpo da mulher em trabalho de parto como um obstáculo à eficiência do serviço.

Violência obstétrica é o nome dado a esse conjunto de práticas, e o nome incomoda porque nomeia o que muita gente prefere chamar de conduta. Ela aparece na episiotomia feita sem consentimento nem indicação clínica, na manobra de Kristeller que a literatura desaconselha e que segue sendo aplicada, na negativa de acompanhante garantida por lei desde 2005, no procedimento doloroso realizado sem explicação prévia, na cesárea marcada por conveniência de agenda e apresentada à paciente como única alternativa segura.

O que une essas situações não é a intenção de causar dano. Raramente existe. O que as une é a supressão da mulher como sujeito da própria experiência: alguém decide por ela, sobre ela, sem ela. E a assimetria de poder entre quem está deitada, em dor, e quem está de pé, de jaleco, torna quase impossível o exercício de discordar naquele momento.

Os números brasileiros ajudam a dimensionar o problema. A pesquisa Nascer no Brasil, conduzida pela Fiocruz, mostrou que mais de metade dos partos no país ocorre por cesariana, chegando a percentuais próximos de noventa por cento na rede privada — muito acima do que qualquer parâmetro clínico justificaria. A mesma pesquisa registrou que uma em cada quatro mulheres relatou algum tipo de maus-tratos durante o atendimento. O relato é subjetivo, dirão alguns. É subjetivo justamente porque a experiência de ser desrespeitada é vivida no corpo de quem passou por ela, e não no prontuário de quem conduziu o procedimento.

Há um recorte racial que não pode ser omitido. Mulheres negras recebem menos anestesia, esperam mais tempo por atendimento e têm mais chance de peregrinar entre serviços antes de conseguir vaga. A taxa de mortalidade materna entre mulheres negras é substancialmente maior do que entre mulheres brancas no Brasil, e essa diferença não se explica apenas por renda ou escolaridade. Ela atravessa a porta do hospital junto com a paciente e se instala na forma como a dor dela é interpretada, medida e levada a sério.

É preciso dizer também o que a crítica não é. Não é acusação genérica a profissionais de saúde. Obstetras, enfermeiras obstétricas e técnicos trabalham com frequência em plantões longos, equipes reduzidas e estruturas que não acompanham a demanda. Um profissional exausto, responsável simultaneamente por vários leitos, tende a economizar o tempo que a explicação e a escuta exigem. A violência, nesses casos, é produzida pela organização do serviço tanto quanto pelo gesto individual — e responsabilizar apenas o gesto individual é a forma mais eficiente de nunca mudar a organização.

Existe evidência sólida sobre o que funciona. A presença de enfermeiras obstétricas em partos de risco habitual reduz intervenções desnecessárias sem aumentar desfechos adversos. O acompanhante escolhido pela mulher diminui a percepção de dor e a duração do trabalho de parto. A informação prévia sobre cada procedimento aumenta a adesão e reduz o trauma relatado depois. São medidas conhecidas, testadas, baratas. A distância entre saber e aplicar é o que precisa ser explicado.

Casas de parto e centros de parto normal implantados em algumas capitais mostraram resultados consistentes: menos cesáreas, menos intervenções, mesma segurança, satisfação maior. Ainda assim, expandi-los enfrenta resistência corporativa e desinteresse orçamentário, porque exige rever hierarquias estabelecidas dentro do próprio sistema de saúde. Mudar protocolo é mais simples do que mudar quem detém autoridade sobre a sala de parto.

O consentimento informado é o ponto em que a discussão fica mais concreta. Consentir não é assinar um termo genérico na admissão. É saber, antes de cada intervenção, o que será feito, por que, quais alternativas existem e o que acontece se nada for feito. Em qualquer outra área da medicina isso é procedimento padrão. Na obstetrícia, ainda se trata a informação como algo que atrapalha o andamento do serviço.

As consequências ultrapassam o dia do parto. Mulheres que vivem partos traumáticos apresentam mais depressão pós-parto, mais dificuldade no estabelecimento da amamentação, mais receio de novas gestações e maior resistência a procurar serviços de saúde depois. O dano não termina na alta hospitalar; ele reorganiza a relação daquela mulher com o próprio corpo e com o sistema que deveria protegê-la.

Alguns estados aprovaram leis específicas, protocolos foram publicados, ouvidorias passaram a receber denúncias. Mas norma sem fiscalização se converte em documento decorativo. Sem indicadores públicos por maternidade, sem auditoria dos casos relatados, sem consequência real para serviços reincidentes, a legislação existe apenas para quem já sabia que aquilo era errado.

Formação também pesa. Estudantes de medicina aprendem a conduzir o parto sob a lógica do controle: mensurar, intervir, acelerar. Aprendem menos sobre fisiologia da espera, sobre comunicação em situação de vulnerabilidade, sobre o direito da paciente de recusar. Um currículo que trata a escuta como habilidade acessória forma profissionais que a exercem como favor pessoal, e não como parte do cuidado.

Nada disso exige romantizar o parto. Emergências obstétricas são reais, a cesariana salva vidas todos os dias, e nenhuma discussão sobre autonomia deve empurrar mulheres para riscos evitáveis. O que se pede é mais modesto e mais difícil: que a decisão técnica seja tomada por indicação clínica, comunicada com clareza e submetida ao consentimento de quem está parindo.

Dignidade no atendimento não é conforto adicional, é a linha que separa cuidado de procedimento. Um sistema que consegue perguntar, explicar, esperar e respeitar não está sendo generoso com essas mulheres. Está apenas fazendo aquilo que já deveria estar fazendo desde sempre.

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